Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão

Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

Promoção do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil

com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.

Pleno do Superior Tribunal de Justiça define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março

dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.

Quando o empregado adquire o direito às férias?

É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca da Suspensão e da Interrupção

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil

Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa

Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.